Constrangimento em supermercado gera indenização

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Telemar prefere pagar indenizações a mudar seu sistema

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

O movimento jurídico conhecido como constitucionalismo voltou-se, num primeiro momento, à afirmação de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Frigorífico é condenado a indenizar em R$ 500 mil a família de trabalhador que morreu em acidente de trânsito

A juíza reconheceu a transmissibilidade aos herdeiros da indenização por danos morais.

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

Gol é condenada a indenizar passageiro cuja bagagem de mão foi furtada

Passageiro receberá cerca de R$ 21 mil reais de indenização, por danos morais e materiais, por ter tido sua bagagem de mão furtada dentro da aeronave

Embargos de declaração. Omissão, contradição e obscuridade inexistentes. Rediscussão da matéria.

Direito do consumidor. Apelação cível. Descumprimento de oferta publicitária amplamente divulgada. Parcelamento através de cartão de crédito com valores superiores aos anunciados.

Legitimidade passiva. Responsabilidade do comerciante que comunica à administradora do cartão o valor a ser cobrado do consumidor.

DF terá que pagar 15 mil a homem acusado indevidamente de homicídio

Ação de indenização. Danos morais e materiais. Cerceamento de defesa. Não caracterização.

Requisitos da responsabilidade civil médica. Presença. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano estético.

Reparação por danos morais e a substituição de um aparelho celular.